A Educa\u00e7\u00e3o Especial, sendo um servi\u00e7o especializado do Agrupamento, tem como objetivo promover a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es que assegurem a plena inclus\u00e3o educativa e social, a autonomia, a estabilidade emocional e uma adequada prepara\u00e7\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o da escola para a vida ativa, dos alunos com necessidades educativas especiais de car\u00e1cter permanente, devendo conjugar a sua atividade com as estruturas de orienta\u00e7\u00e3o educativa, assim como com os restantes servi\u00e7os de apoio educativo.<\/p>\n
O funcionamento e compet\u00eancias do servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o Especial est\u00e3o definidos no Regulamento Interno. Compete a qualquer docente titular ou do Conselho de Turma identificar alunos com dificuldades de aprendizagem e com necessidades educativas especiais e dar conhecimento \u00e0 Diretora que, por sua vez, os encaminhar\u00e1 para a equipa de Educa\u00e7\u00e3o Especial, que em conjunto com a psic\u00f3loga escolar\/e ou t\u00e9cnicos de Centro de Recursos para a Inclus\u00e3o (CRI) deve fazer o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, com vista \u00e0 interven\u00e7\u00e3o precoce e eficaz. Nos casos em que haja lugar \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das medidas de apoio previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, devem adotar-se as medidas mais integradoras para que as condi\u00e7\u00f5es de frequ\u00eancia se aproximem, tanto quanto poss\u00edvel, das existentes no regime regular.<\/p>\n
As atividades e medidas de apoio e de complemento previstas podem ter lugar numa perspetiva disciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar devendo levar o aluno a ultrapassar as suas dificuldades.<\/p>\n
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LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Decreto-Lei n\u00ba 54\/2018 de 6 de julho – Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/a><\/strong><\/p>\n Decreto-Lei 281\/2009 – SNIPI<\/a><\/strong><\/p>\n Portaria 275-A\/2012 de 11 de setembro<\/a><\/strong><\/p>\n Lei n\u00ba 71\/2009 de 6 de agosto<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n PUBLICA\u00c7\u00d5ES DE APOIO (DGE)<\/strong><\/p>\n Manual de Apoio \u00e0 Pr\u00e1tica para uma Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/strong><\/a><\/p>\n Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade – Crian\u00e7as e Jovens<\/a><\/strong><\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o Especial – Manual de Apoio \u00e0 Pr\u00e1tica<\/a><\/strong><\/p>\n O Psic\u00f3logo do CRI em Contexto Escolar<\/a><\/strong><\/p>\n O Terapeuta da Fala em Contexto Escolar<\/a><\/strong><\/p>\n O Terapeuta Ocupacional em Contexto Escolar<\/a><\/strong><\/p>\n O Fisioterapeuta em Contexto Escolar<\/a><\/strong><\/p>\n Parceria entre a Escola e o CRI: Uma Estrat\u00e9gia para a Inclus\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n