{"id":3250,"date":"2020-07-29T12:14:17","date_gmt":"2020-07-29T11:14:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aegois.com\/site\/?p=3250"},"modified":"2020-07-29T12:14:17","modified_gmt":"2020-07-29T11:14:17","slug":"manuais-escolares-gratuitos-ano-letivo-2020-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/manuais-escolares-gratuitos-ano-letivo-2020-2021\/","title":{"rendered":"MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS – ANO LETIVO 2020\/2021"},"content":{"rendered":"
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TODA A INFORMA\u00c7\u00c3O PODE SER CONSULTADA EM:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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https:\/\/manuaisescolares.pt\/<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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https:\/\/ajuda.manuaisescolares.pt\/<\/a><\/div>\n
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Como fazer o registo na plataforma MEGA – Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/div>\n<\/div>\n
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https:\/\/www.youtube.com\/watch?time_continue=28&v=TpQ-qc4-0Bs&feature=emb_logo<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Como fazer login na plataforma MEGA – Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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https:\/\/www.youtube.com\/watch?time_continue=28&v=TpQ-qc4-0Bs&feature=emb_logo<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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Como recuperar a palavra-passe na plataforma MEGA – Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qweXyJTYj2s&feature=emb_logo<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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MEGA \u2013 FAQ Para Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Quando poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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A partir do dia 3 de agosto, ter\u00e1 in\u00edcio a emiss\u00e3o de vales para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:<\/div>\n<\/div>\n
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– 1\u00ba Ciclo \u2013 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba anos;<\/div>\n
– 2\u00ba Ciclo \u2013 6\u00ba ano;<\/div>\n
– 3\u00ba Ciclo \u2013 8\u00ba e 9\u00ba anos;<\/div>\n
– Secund\u00e1rio \u2013 11\u00ba e 12\u00ba anos.<\/div>\n<\/div>\n
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A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de in\u00edcio de ciclo:<\/div>\n<\/div>\n
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– 1\u00ba Ciclo: 1\u00ba ano;<\/div>\n
– 2\u00ba Ciclo: 5\u00ba ano;<\/div>\n
– 3\u00ba Ciclo: 7\u00ba ano;<\/div>\n
– Secund\u00e1rio: 10\u00ba ano.<\/div>\n<\/div>\n
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Em qualquer dos casos, deve aceder ao s\u00edtio www.manuaisescolares.pt<\/a> e registar-se. Os vales s\u00f3 ficam dispon\u00edveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necess\u00e1rios para a sua emiss\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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\u00c9 obrigat\u00f3rio o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF) para aceder aos vales, atrav\u00e9s da APP Edu ou do s\u00edtio do MEGA?<\/strong><\/div>\n
Sim. S\u00f3 com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt<\/a>, conseguir\u00e1 aceder aos vales. No caso do NIF n\u00e3o estar registado na base de dados da escola do seu educando, ser\u00e1 necess\u00e1rio dirigir-se \u00e0 escola para levantar os vales.<\/div>\n<\/div>\n
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Qual o NIF que deve ser considerado?<\/strong><\/div>\n
O NIF do\/a encarregado\/a de educa\u00e7\u00e3o. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, este NIF \u00e9 validado automaticamente, atrav\u00e9s do s\u00edtio da Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/div>\n<\/div>\n
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O meu educando ainda n\u00e3o tem vales, como devo proceder?<\/strong><\/div>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o, deve confirmar junto da escola:<\/div>\n
Se a turma do(a) educando(a) est\u00e1 constitu\u00edda;<\/div>\n
Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).<\/div>\n
J\u00e1 me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe.<\/div>\n<\/div>\n
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Como devo proceder?<\/strong><\/div>\n
A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espa\u00e7o \u201cRecupera\u00e7\u00e3o da palavra-passe (password)\u201d. Ser-lhe-\u00e1 enviada uma nova palavra-passe.<\/div>\n<\/div>\n
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Quem fica respons\u00e1vel por guardar os vales?<\/strong><\/div>\n
A responsabilidade recai sobre o\/a encarregado\/a de educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Os alunos que frequentam as escolas privadas t\u00eam direito aos manuais escolares gratuitos?<\/div>\n
S\u00e3o abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigat\u00f3ria na rede p\u00fablica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e nos col\u00e9gios particulares com contrato de associa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o. O vale \u00e9 apenas resgatado\/utilizado uma vez.<\/div>\n<\/div>\n
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Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuni\u00e1rio a encarregados\/as de educa\u00e7\u00e3o pela recolha presencial dos vales?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o. Em momento algum pode haver lugar a cobran\u00e7a de qualquer valor, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o dos vales.<\/div>\n<\/div>\n
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Tenho de devolver \u00e0 escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales no pr\u00f3ximo ano letivo?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o. Na sequ\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou \u201csuspensa a obrigatoriedade de devolu\u00e7\u00e3o dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019\/2020, a fim de serem garantidas as condi\u00e7\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens dos alunos\u201d.<\/div>\n
Assim sendo, a reutiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retomada no ano letivo 2021\/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018\/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020\/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condi\u00e7\u00f5es a especificar futuramente. A devolu\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser feita \u00e0 escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.<\/div>\n<\/div>\n
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Em caso de transfer\u00eancia do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?<\/strong><\/div>\n
N\u00e3o. Os manuais s\u00e3o garantidos uma \u00fanica vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poder\u00e1 manter os manuais at\u00e9 ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolv\u00ea-los \u00e0 escola de origem.<\/div>\n<\/div>\n
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Para Livrarias<\/strong><\/div>\n
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Como me posso inscrever?<\/strong><\/div>\n
Se a livraria j\u00e1 tiver conta, ou seja, se j\u00e1 se tiver registada, ser\u00e1 apenas solicitado envio de documenta\u00e7\u00e3o comprovativa de atividade.<\/div>\n
Se for a primeira vez que vai registar-se, ou seja, se n\u00e3o tiver conta, dever\u00e1 inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formul\u00e1rio de registo. Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de conformidade de todos os documentos, ser\u00e1 aprovado o registo da livraria.<\/div>\n<\/div>\n
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Quando ser\u00e3o emitidos os vales?<\/strong><\/div>\n
Os Agrupamentos de Escolas e Escolas N\u00e3o Agrupadas est\u00e3o a carregar os dados dos alunos para o ano letivo 2020\/2021.<\/div>\n
Os vales ser\u00e3o emitidos a partir de 3 de agosto para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:<\/div>\n
– 2.\u00ba, 3.\u00ba e 4.\u00ba anos;<\/div>\n
– 6.\u00ba ano;<\/div>\n
– 8.\u00ba e 9.\u00ba anos;<\/div>\n
– 11.\u00ba e 12.\u00ba anos.<\/div>\n<\/div>\n
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Os vales relativos aos manuais dos anos de in\u00edcio de ciclo (1.\u00ba, 5.\u00ba, 7.\u00ba e 10.\u00ba anos) ficar\u00e3o dispon\u00edveis a partir de 13 de agosto.<\/div>\n<\/div>\n
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Que documentos devo enviar?<\/strong><\/div>\n
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\u2013 Os empres\u00e1rios em nome individual devem enviar os seguintes documentos:<\/div>\n
Registo de in\u00edcio de atividade;<\/div>\n
Certid\u00e3o de n\u00e3o d\u00edvida \u00e0s finan\u00e7as;<\/div>\n
Certid\u00e3o de n\u00e3o d\u00edvidas \u00e0 seguran\u00e7a social;<\/div>\n
Certid\u00e3o de registo criminal pessoal.<\/div>\n<\/div>\n
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\u2013 As empresas devem enviar os seguintes documentos:<\/div>\n<\/div>\n
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Certid\u00e3o permanente comercial;<\/div>\n
Certid\u00e3o de n\u00e3o d\u00edvida \u00e0s finan\u00e7as;<\/div>\n
Certid\u00e3o de n\u00e3o d\u00edvida \u00e0 seguran\u00e7a social;<\/div>\n
Certid\u00e3o de registo criminal da empresa ou sociedade com a designa\u00e7\u00e3o \u201cContrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d;<\/div>\n
Certid\u00e3o de registo criminal individual dos s\u00f3cios respons\u00e1veis pela empresa.<\/div>\n
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A quem devo faturar?<\/strong><\/div>\n
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Escolas P\u00fablicas:<\/strong><\/div>\n
No caso dos agrupamentos de escola\/ escolas n\u00e3o agrupadas a fatura deve ser emitida ao Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I.P. (IGeFE, I.P.).<\/div>\n
Os dados a constar da fatura s\u00e3o:<\/div>\n
N\u00famero de Autoriza\u00e7\u00e3o de Fatura\u00e7\u00e3o dado pelo IGeFE, I.P.<\/div>\n
N\u00famero de contribuinte do IGeFE, I.P.: 600086631<\/div>\n
Nome do IGeFE, I.P.: Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o, I.P.<\/div>\n
Morada do IGeFE, I.P.: Avenida 24 de Julho, n.\u00ba 134, 3\u00ba\/5\u00ba andar, 1399-029 Lisboa<\/div>\n
Assinatura, com carimbo da empresa (quando aplic\u00e1vel)<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o envio da fatura por correio para o IGeFE, I.P..<\/div>\n
<\/div>\n
Col\u00e9gios Particulares com contratos de associa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/div>\n
No caso dos col\u00e9gios particulares com contrato de associa\u00e7\u00e3o a fatura dever\u00e1 ser enviada para o respetivo col\u00e9gio, \u00e0 semelhan\u00e7a do ano transato.<\/div>\n
Os dados a constar da fatura s\u00e3o:<\/div>\n<\/div>\n
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N\u00famero de Autoriza\u00e7\u00e3o de Fatura\u00e7\u00e3o dado pelo IGeFE, I.P.<\/div>\n
N\u00famero de contribuinte do col\u00e9gio<\/div>\n
Nome\/designa\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio<\/div>\n
Morada do col\u00e9gio<\/div>\n
Assinatura, com carimbo da empresa (quando aplic\u00e1vel)<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o envio da fatura por correio para o IGeFE, I.P..<\/div>\n
<\/div>\n
Qual a finalidade a colocar no registo criminal?<\/strong><\/div>\n
Certid\u00e3o de registo criminal da empresa ou sociedade, com a finalidade de \u201cContrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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