{"id":3633,"date":"2021-04-01T19:56:27","date_gmt":"2021-04-01T18:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aegois.com\/site\/?p=3633"},"modified":"2021-04-02T19:58:57","modified_gmt":"2021-04-02T18:58:57","slug":"regulamento-do-orcamento-participativo-das-escolas-3o-ciclo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/regulamento-do-orcamento-participativo-das-escolas-3o-ciclo\/","title":{"rendered":"Regulamento do Or\u00e7amento Participativo das Escolas – 3\u00ba Ciclo"},"content":{"rendered":"

Apresenta\u00e7\u00e3o da calendariza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo das Escolas 2020\/2021, tendo em conta a informa\u00e7\u00e3o da DGE<\/strong><\/p>\n

Etapas e prazos<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento participativo \u00e9 organizado, em cada ano civil, em cada uma das escolas, de acordo com os seguintes procedimentos:<\/p>\n

    \n
  1. a) Divulga\u00e7\u00e3o dos novos prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas at\u00e9 12 de abril;<\/li>\n
  2. b) Desenvolvimento e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas – at\u00e9 10 de maio, inclusive;<\/li>\n
  3. c) Divulga\u00e7\u00e3o e debate das propostas – nos 10 dias \u00fateis anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  4. d) Vota\u00e7\u00e3o das propostas – no dia 31 de maio;<\/li>\n
  5. e) Apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados – at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  6. f) Planeamento da execu\u00e7\u00e3o – at\u00e9 ao final do m\u00eas de julho;<\/li>\n
  7. g) Execu\u00e7\u00e3o da medida – at\u00e9 ao final do respetivo ano civil.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    O presente Regulamento foi publicado, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, em anexo ao\u00a0Despacho n.\u00ba 436-A\/2017.<\/a> com as devidas adapta\u00e7\u00f5es tendo em conta as orienta\u00e7\u00f5es da DGE e a realidade da Escola:<\/p>\n

     <\/p>\n

    Artigo 1.\u00ba<\/p>\n

    \u00c2mbito<\/p>\n

    O presente regulamento aplica-se ao or\u00e7amento participativo das escolas com alunos do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio que frequentem estabelecimentos p\u00fablicos de ensino.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Artigo 2.\u00ba
    \nEtapas e prazos<\/p>\n

    O or\u00e7amento participativo \u00e9 organizado, em cada ano civil, em cada uma das escolas descritas no artigo anterior, de acordo com os seguintes procedimentos:<\/p>\n

      \n
    1. a) Divulga\u00e7\u00e3o dos novos prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas at\u00e9 12 de abril;<\/li>\n
    2. b) Desenvolvimento e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas – at\u00e9 10 de maio, inclusive;<\/li>\n
    3. c) Divulga\u00e7\u00e3o e debate das propostas – nos 10 dias \u00fateis anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    4. d) Vota\u00e7\u00e3o das propostas – no dia 31 de maio;<\/li>\n
    5. e) Apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados – at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    6. f) Planeamento da execu\u00e7\u00e3o – at\u00e9 ao final do m\u00eas de julho;<\/li>\n
    7. g) Execu\u00e7\u00e3o da medida – at\u00e9 ao final do respetivo ano civil.<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      Artigo 3.\u00ba
      \nCoordena\u00e7\u00e3o da medida<\/p>\n

      1 \u2013 A n\u00edvel nacional, o or\u00e7amento participativo \u00e9 coordenado pelo Instituto de Gest\u00e3o Financeira da Educa\u00e7\u00e3o I.P. (IGeFE, I.P.), em articula\u00e7\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).<\/p>\n

      2 \u2013 Em cada uma das escolas inseridas no \u00e2mbito do artigo 1.\u00ba do presente regulamento, o Diretor do agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada coordena localmente a medida e deve garantir que o or\u00e7amento participativo \u00e9, conjuntamente com o montante em causa, objeto da adequada divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nomeadamente afixado em locais pr\u00f3prios da escola, nos espa\u00e7os do estabelecimento na internet e diretamente aos estudantes atrav\u00e9s dos diretores de turma.<\/p>\n

      3 \u2013 O Diretor pode, por escola com or\u00e7amento participativo, delegar num docente a sua responsabilidade de coordena\u00e7\u00e3o local da medida.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Artigo 4.\u00ba
      \nDesenvolvimento das propostas<\/p>\n

      1 \u2013 As propostas s\u00e3o elaboradas por estudantes do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio identificam claramente uma melhoria pretendida na escola, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de bens e\/ou servi\u00e7os que sejam necess\u00e1rios ou convenientes para a beneficia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o escolar e\/ou da forma da sua utiliza\u00e7\u00e3o ou destinados a melhorar os processos de ensino aprendizagem e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.<\/p>\n

      2 \u2013 Em cada uma das escolas abrangidas pelo presente regulamento, o coordenador local deve garantir aos estudantes o espa\u00e7o para informa\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o e debate acerca do or\u00e7amento participativo.<\/p>\n

      3 \u2013 O coordenador local da medida deve prestar apoio aos estudantes a desenvolver propostas em \u00e1reas de interesse dos pr\u00f3prios, por meios presenciais e\/ou eletr\u00f3nicos.<\/p>\n

       <\/p>\n

      Artigo 5.\u00ba
      \nProcesso<\/p>\n

      1 \u2013 As propostas s\u00e3o entregues at\u00e9 ao dia 10 de maio, inclusive, presencialmente, na secretaria do estabelecimento de ensino, ou atrav\u00e9s de meios eletr\u00f3nicos a divulgar nos termos da al\u00ednea a) do artigo 2.\u00ba.<\/p>\n

      2 \u2013 Cada proposta de or\u00e7amento participativo deve:<\/p>\n

        \n
      1. Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um m\u00e1ximo de 5 estudantes proponentes;<\/li>\n
      2. Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio, que frequentem a escola em causa, sendo claramente identificados pelo seu nome, n\u00famero de estudante e assinatura.<\/li>\n<\/ol>\n

        3 \u2013 As propostas s\u00e3o contidas num texto at\u00e9 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dota\u00e7\u00e3o local atribu\u00edda ao or\u00e7amento participativo.<\/p>\n

        4 \u2013 De 11 a 14 de maio deve realizar-se uma reuni\u00e3o entre a coordena\u00e7\u00e3o local da medida e os proponentes das v\u00e1rias propostas, no sentido de clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados por esta medida, sendo poss\u00edvel, nesta fase, o aperfei\u00e7oamento, a fus\u00e3o ou a desist\u00eancia de propostas.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Artigo 6.\u00ba
        \nDivulga\u00e7\u00e3o e debate das propostas<\/p>\n

        O coordenador local da medida:<\/p>\n

          \n
        1. Pode excluir, antes do per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o e debate, propostas que n\u00e3o cumpram o disposto no n.\u00ba 1 do artigo 4.\u00ba, que sejam contr\u00e1rias ao projeto educativo ou que n\u00e3o sejam, manifestamente, exequ\u00edveis;<\/li>\n
        2. Deve promover a divulga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 10 dias \u00fateis antes da vota\u00e7\u00e3o, em locais vis\u00edveis da escola e por meios eletr\u00f3nicos, as v\u00e1rias propostas aprovadas;<\/li>\n
        3. Deve permitir aos proponentes o desenvolvimento de atividades de divulga\u00e7\u00e3o e debate acerca das suas propostas, no espa\u00e7o escolar, durante os 10 dias \u00fateis anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o perturbem o normal funcionamento da escola;<\/li>\n
        4. Deve intervir imediatamente, no sentido de impedir quaisquer atos de intimida\u00e7\u00e3o ou silenciamento que perturbem os princ\u00edpios da liberdade de express\u00e3o e igualdade de oportunidades.<\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

          Artigo 7.\u00ba
          \nVota\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de resultados<\/p>\n

          1 \u2013 O Conselho Geral do agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada nomeia, por cada escola abrangida, uma comiss\u00e3o eleitoral, composta por um professor e um conjunto de estudantes que possam assegurar o regular funcionamento das mesas de voto, sem prejudicar a normal presta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s atividades letivas.<\/p>\n

          2 \u2013 \u00c0 comiss\u00e3o eleitoral compete garantir:<\/p>\n

            \n
          1. a) A abertura da mesa de voto ou de v\u00e1rias mesas de voto, em locais vis\u00edveis da escola, mas que garantam a tranquilidade do processo, no Dia do Estudante ou num dia pr\u00f3ximo, nos termos definidos na al\u00ednea d) do artigo 2.\u00ba;<\/li>\n
          2. b) A possibilidade de todos os estudantes do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio votarem, em liberdade, na proposta da sua prefer\u00eancia;<\/li>\n
          3. c) A contagem dos votos, no pr\u00f3prio dia, e a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos resultados, no m\u00e1ximo, cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

            3 \u2013 Caso s\u00f3 se encontre uma proposta a vota\u00e7\u00e3o, a mesma s\u00f3 \u00e9 considerada aprovada se obtiver 50% mais um dos votos.<\/p>\n

            4 \u2013 Podem ser estabelecidos regulamentos eleitorais a n\u00edvel de agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada que concretizem e especifiquem algumas das regras relativas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Artigo 8.\u00ba
            \nPlaneamento e execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

            1 \u2013 O Diretor e o Conselho Administrativo do agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada devem:<\/p>\n

              \n
            1. a) Incluir a proposta vencedora, na sua programa\u00e7\u00e3o de atividades, estudando a melhor forma de a executar;<\/li>\n
            2. b) Concretizar a proposta vencedora at\u00e9 ao final do ano civil;<\/li>\n
            3. c) Zelar para que a interven\u00e7\u00e3o na escola produza os efeitos desejados e seja assegurado o bom uso e a manuten\u00e7\u00e3o posterior dos equipamentos ou servi\u00e7os adquiridos.<\/li>\n<\/ol>\n

              2 \u2013 Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da proposta vencedora, caso se trate de proposta de beneficia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o escolar e\/ou da forma da sua utiliza\u00e7\u00e3o, deve garantir-se que o seu uso abrange todos os alunos da escola, incluindo os que n\u00e3o possuem capacidade eleitoral ativa.<\/p>\n

              3 \u2013 Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, se a execu\u00e7\u00e3o da proposta vencedora n\u00e3o esgotar a verba atribu\u00edda ao or\u00e7amento participativo da escola, podem ser consideradas para execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a proposta ou propostas seguintes, at\u00e9 ao limite da verba constante no referido or\u00e7amento participativo.<\/p>\n

               <\/p>\n

              Artigo 9.\u00ba
              \nFinanciamento<\/p>\n

              1 \u2013 O or\u00e7amento participativo de cada escola, nos termos do artigo 1.\u00ba, \u00e9 igual a \u20ac 1 por cada aluno do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio que frequente os referidos estabelecimentos de ensino.<\/p>\n

              2 \u2013 No caso de escolas com menos de 500 alunos eleg\u00edveis nos termos do n\u00famero anterior, o valor do or\u00e7amento participativo \u00e9 de \u20ac 500.<\/p>\n

              3 \u2013 A contabiliza\u00e7\u00e3o dos alunos para o efeito do c\u00e1lculo do or\u00e7amento participativo nos termos do n.\u00ba 1 tem em conta, em cada escola, o n\u00famero de alunos eleg\u00edveis a 30 de novembro.<\/p>\n

              4 \u2013 Os montantes transferidos pelo IGeFE, I.P., para efeitos de financiamento dos or\u00e7amentos participativos n\u00e3o podem ser utilizados para outras despesas.<\/p>\n

               <\/p>\n

              Artigo 10.\u00ba
              \nFinanciamentos suplementares<\/p>\n

              1 \u2013 Para al\u00e9m do valor definido no artigo anterior, o Diretor e o Conselho Administrativo do agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada, considerando a sua disponibilidade financeira e o seu projeto educativo, pode atribuir um financiamento suplementar ao or\u00e7amento participativo da escola.<\/p>\n

              2 \u2013 Os proponentes podem desenvolver atividades de angaria\u00e7\u00e3o de fundos para as suas propostas, junto da comunidade local, no sentido da complementaridade do valor atribu\u00eddo \u00e0 respetiva escola.<\/p>\n

               <\/p>\n

              Artigo 11.\u00ba
              \nAcompanhamento e Supervis\u00e3o<\/p>\n

              1 \u2013 A DGEstE \u00e9 respons\u00e1vel por disponibilizar aos agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas, atempadamente, toda a informa\u00e7\u00e3o oficial relativamente a esta medida e apoiar a busca de solu\u00e7\u00f5es para as dificuldades que surjam localmente \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              2 \u2013 A Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia \u00e9 respons\u00e1vel por receber e avaliar qualquer queixa que surja, por parte de elementos das comunidades educativas, relativamente a eventuais infra\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o da medida, em qualquer das etapas definidas no presente regulamento.<\/p>\n

               <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Apresenta\u00e7\u00e3o da calendariza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo das Escolas 2020\/2021, tendo em conta a informa\u00e7\u00e3o da DGE Etapas e prazos O or\u00e7amento participativo \u00e9 organizado, em cada ano civil, em cada uma das escolas, de acordo com os seguintes procedimentos: a)… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3633","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3634,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3633\/revisions\/3634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}