{"id":4123,"date":"2022-01-31T09:33:57","date_gmt":"2022-01-31T09:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/?p=4123"},"modified":"2022-02-02T21:35:46","modified_gmt":"2022-02-02T21:35:46","slug":"orcamento-participativo-das-escolas-ope-alunos-do-3o-ciclo-e-ensino-secundario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/orcamento-participativo-das-escolas-ope-alunos-do-3o-ciclo-e-ensino-secundario\/","title":{"rendered":"OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS (OPE) – ALUNOS DO 3\u00ba CICLO E ENSINO SECUND\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"
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\u00abCom o in\u00edcio de um novo ano, chega uma nova edi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo das Escolas (OPE) e os estudantes do 3.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico e\/ou do ensino secund\u00e1rio v\u00e3o poder decidir, mais uma vez, o que querem melhorar na sua escola. Para isso, s\u00f3 precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conquistar o maior n\u00famero de votos!<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O OPE pretende dar voz aos estudantes e dar resposta \u00e0s suas necessidades e interesses, contribuindo para a melhoria da qualidade da democracia nas escolas.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A 1 de fevereiro os estabelecimentos de ensino devem iniciar os procedimentos com vista \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e coadjuvar os alunos no seu desenvolvimento e apresenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao final desse m\u00eas. A divulga\u00e7\u00e3o e o debate das propostas decorrem nos dez dias \u00fateis anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, a ocorrer no dia 24 de mar\u00e7o, Dia do Estudante.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibiliza, para a concretiza\u00e7\u00e3o do OPE, um euro por cada aluno do 3.\u00ba ciclo e\/ou do ensino secund\u00e1rio, com um limite m\u00ednimo de 500 euros. Esta verba adicional ao or\u00e7amento das escolas pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta do Regulamento do OPE, anexo ao Despacho n.\u00ba 436-A\/2017, de 6 de janeiro.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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A p\u00e1gina do Or\u00e7amento Participativo das Escolas, bem como as contas de Facebook e Instagram pretendem ser uma ferramenta informativa e interativa e contam, tamb\u00e9m, com a vossa visita.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Desde a terceira edi\u00e7\u00e3o que passou a ser poss\u00edvel apresentar diretamente as candidaturas em <\/span>https:\/\/opescolas.pt\/inscricao\/<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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No separador \u201cInscri\u00e7\u00e3o\u201d. Contamos com os diretores para promoverem esta modalidade de inscri\u00e7\u00e3o, e para ajudarem os alunos, caso seja necess\u00e1rio. Esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caber\u00e1 \u00e0 escola introduzi-la nesta mesma p\u00e1gina, respeitando os prazos regulamentados.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Por sua vez, o coordenador respons\u00e1vel pelo OPE em cada escola dever\u00e1 tamb\u00e9m aceder ao opescolas.pt para validar as propostas e, j\u00e1 depois das vota\u00e7\u00f5es, indicar o n\u00famero de votos que cada proposta obteve, indicando a vencedora.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Desta forma, desmaterializa-se o processo, com claros benef\u00edcios para o ambiente, e com vantagens, quer para os alunos, que poder\u00e3o consultar, a qualquer hora e em qualquer lugar, todas as propostas da sua escola e restantes aderentes, quer para as escolas, agilizando o processo e posterior tratamento de dados. (…)\u00bb.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Artigo 2.\u00ba<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Etapas e prazos<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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O or\u00e7amento participativo \u00e9 organizado, em cada ano civil, em cada uma das escolas descritas no artigo anterior, de acordo com os seguintes procedimentos:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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a) Defini\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos procedimentos e prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2014 at\u00e9 ao final do m\u00eas de janeiro;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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b) Desenvolvimento e apresenta\u00e7\u00e3o de propostas \u2014 at\u00e9 ao final do m\u00eas de fevereiro;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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c) Divulga\u00e7\u00e3o e debate das propostas \u2014 nos 10 dias \u00fateis anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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d) Vota\u00e7\u00e3o das propostas \u2014 no dia 24 de mar\u00e7o, ou num dia \u00fatil anterior a esta data, caso aquele dia n\u00e3o seja dia \u00fatil ou coincida com interrup\u00e7\u00e3o letiva;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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e) Apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados \u2014 at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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f) Planeamento da execu\u00e7\u00e3o \u2014 at\u00e9 ao final do maio;<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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g) Execu\u00e7\u00e3o da medida \u2014 at\u00e9 ao final do respetivo ano civil.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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