{"id":4176,"date":"2022-04-22T13:59:42","date_gmt":"2022-04-22T12:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/?p=4176"},"modified":"2022-04-22T14:01:47","modified_gmt":"2022-04-22T13:01:47","slug":"informacao-a-comunidade-educativa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/informacao-a-comunidade-educativa-2\/","title":{"rendered":"INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE EDUCATIVA"},"content":{"rendered":"

Na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 30-E\/2022<\/strong> de 21 de abril <\/strong>(encontra-se no Facebook e P\u00e1gina do Agrupamento), relativo \u00e0s medidas excecionais e tempor\u00e1rias no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID-19, transcrevemos a informa\u00e7\u00e3o da lei para conhecimento de toda a Comunidade Educativa:<\/p>\n

\u00abAt\u00e9 \u00e0 data, Portugal procedeu \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da generalidade das medidas restritivas de resposta \u00e0 pandemia da doen\u00e7a COVID-19, tendo permanecido em vigor a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara em espa\u00e7os interiores, que se considera agora poder ser objeto de um novo enquadramento, continuando a assegurar a proporcionalidade das medidas restritivas \u00e0s circunst\u00e2ncias da infe\u00e7\u00e3o que se verificam em cada momento, independentemente da necessidade da sua modela\u00e7\u00e3o futura, designadamente, em fun\u00e7\u00e3o da sazonalidade.<\/p>\n

Assim, entende o Governo limitar a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara aos locais caracterizados pela especial vulnerabilidade das pessoas que os frequentam e aos locais caracterizados pela utiliza\u00e7\u00e3o intensiva sem alternativa, atento o especial dever de guarda e de manuten\u00e7\u00e3o do sentimento de seguran\u00e7a da comunidade que ao Estado compete. \u00c9, respetivamente, o caso dos estabelecimentos e servi\u00e7os de sa\u00fade, das estruturas residenciais ou de acolhimento ou servi\u00e7os de apoio domicili\u00e1rio para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e, ainda, os transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte a\u00e9reo, bem como no transporte de passageiros em t\u00e1xi ou TVDE. (\u2026)<\/p>\n

Artigo 4.\u00ba<\/p>\n

Entrada em vigor<\/strong><\/p>\n

O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica\u00e7\u00e3o.\u00bb.<\/p>\n

 <\/p>\n

Toda a Comunidade Educativa deve continuar a manter a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, o distanciamento f\u00edsico, o arejamento dos espa\u00e7os, bem como estar atenta a sintomas que possam existir e se tal acontecer devem contactar a Sa\u00fade 24 ou a Autoridade de Sa\u00fade Local.<\/p>\n

C<\/u>ontinuamos em estreita articula\u00e7\u00e3o com a Autoridade de Sa\u00fade, procedendo em conformidade com as indica\u00e7\u00f5es\/orienta\u00e7\u00f5es recebidas<\/u>.<\/p>\n

Toda esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 veiculada pelas\/os Docentes Titulares de Grupo\/Turma e Diretores de Turma aos Pais\/Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dispon\u00edvel para qualquer esclarecimento, subscrevo-me\u00a0com os melhores cumprimentos,<\/p>\n

A Diretora do Agrupamento: Cristina Maria dos Santos Martins<\/p>\n

22-04-2022<\/p>\n

Dec-Lei n\u00ba 30-E\/2022 de 21 de abril<\/a><\/strong><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n\u00ba 41-A\/2022 de 21 de abril<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 30-E\/2022 de 21 de abril (encontra-se no Facebook e P\u00e1gina do Agrupamento), relativo \u00e0s medidas excecionais e tempor\u00e1rias no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID-19, transcrevemos a informa\u00e7\u00e3o da lei para conhecimento de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4176","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4179,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4176\/revisions\/4179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aegois.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}