ABERTURA DO ANO LETIVO 2025/2026
DIVULGAÇÃO: Despacho n.º 9989/2025 de 21 de agosto
Altera o calendário Escolar, ou seja, a data do final do 1º período e do início do 2º período do ano letivo 2025/2026. DESPACHO 9989/2025
DIVULGAÇÃO: DECRETO-LEI Nº 95/2025 de 14 de agosto
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do…