Provas de Aferição (2º, 5º e 8º anos)
Provas Finais do 3º Ciclo do Ensino Básico
CALENDÁRIO ESCOLAR / EXAMES E PROVAS
Despacho n.º 8294/2016 de 24 de junho – Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2016-2017.
EXAMES 2017 – NORMA 01/JNE/2017
Norma 01 – Instruções para a inscrição nas Provas Finais de Ciclo e Exames Nacionais.
REGULAMENTO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Despacho normativo n.º 1-A/2017, publicado no Diário da República, de 10 de fevereiro.
UTILIZAÇÃO DE DICIONÁRIOS
OFC-DGE/2013/1 – Utilização de dicionários nas provas finais de ciclo, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.