Divulgamos os Despacho n.º 14526/2024 de 9 de dezembro que aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Despacho nº 14526/2024 – calendário 2024-2025
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«(…) Pelo seu caráter obrigatório e universal, a avaliação externa é uma parte fundamental do sistema educativo, promovendo uma educação de qualidade para todos os alunos, devendo, também, ser um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, para robustecer o diagnóstico atempado das áreas a melhorar.
O novo modelo de avaliação externa valoriza a comparabilidade dos resultados no ensino básico entre anos letivos e entre anos de escolaridade, seguindo a tendência internacional de monitorização da aprendizagem, que será inovadora em Portugal.
A partir do ano letivo de 2024-2025, as provas de aferição até agora existentes no ensino básico — no 2.º, no 5.º e no 8.º anos — são substituídas pelas provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no 4.º e no 6.º anos, a Português, a Matemática e a uma disciplina rotativa a cada três anos, de aplicação universal e de realização obrigatória. (…)».