Bem-Vindo à Página Oficial do Agrupamento de Escolas de Góis

MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS – ANO LETIVO 2020/2021

TODA A INFORMAÇÃO PODE SER CONSULTADA EM:
Como fazer o registo na plataforma MEGA – Encarregados de Educação:
Como fazer login na plataforma MEGA – Encarregados de Educação:
Como recuperar a palavra-passe na plataforma MEGA – Encarregados de Educação:
MEGA – FAQ Para Encarregados de Educação
Quando poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?
A partir do dia 3 de agosto, terá início a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
– 1º Ciclo – 2º, 3º e 4º anos;
– 2º Ciclo – 6º ano;
– 3º Ciclo – 8º e 9º anos;
– Secundário – 11º e 12º anos.
A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de início de ciclo:
– 1º Ciclo: 1º ano;
– 2º Ciclo: 5º ano;
– 3º Ciclo: 7º ano;
– Secundário: 10º ano.
Em qualquer dos casos, deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se. Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.
É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA?
Sim. Só com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt, conseguirá aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigir-se à escola para levantar os vales.
Qual o NIF que deve ser considerado?
O NIF do/a encarregado/a de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente, através do sítio da Autoridade Tributária.
O meu educando ainda não tem vales, como devo proceder?
Nesta situação, deve confirmar junto da escola:
Se a turma do(a) educando(a) está constituída;
Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).
Já me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe.
Como devo proceder?
A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço “Recuperação da palavra-passe (password)”. Ser-lhe-á enviada uma nova palavra-passe.
Quem fica responsável por guardar os vales?
A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.
Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?
São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.
Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?
Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.
Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?
Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.
Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo?
Não. Na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.
Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.
Em caso de transferência do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?
Não. Os manuais são garantidos uma única vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá manter os manuais até ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolvê-los à escola de origem.
Para Livrarias
Como me posso inscrever?
Se a livraria já tiver conta, ou seja, se já se tiver registada, será apenas solicitado envio de documentação comprovativa de atividade.
Se for a primeira vez que vai registar-se, ou seja, se não tiver conta, deverá inscrever-se, preenchendo todos os campos solicitados, no formulário de registo. Após a verificação de conformidade de todos os documentos, será aprovado o registo da livraria.
Quando serão emitidos os vales?
Os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas estão a carregar os dados dos alunos para o ano letivo 2020/2021.
Os vales serão emitidos a partir de 3 de agosto para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
– 2.º, 3.º e 4.º anos;
– 6.º ano;
– 8.º e 9.º anos;
– 11.º e 12.º anos.
Os vales relativos aos manuais dos anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos) ficarão disponíveis a partir de 13 de agosto.
Que documentos devo enviar?
– Os empresários em nome individual devem enviar os seguintes documentos:
Registo de início de atividade;
Certidão de não dívida às finanças;
Certidão de não dívidas à segurança social;
Certidão de registo criminal pessoal.
– As empresas devem enviar os seguintes documentos:
Certidão permanente comercial;
Certidão de não dívida às finanças;
Certidão de não dívida à segurança social;
Certidão de registo criminal da empresa ou sociedade com a designação “Contratação pública”;
Certidão de registo criminal individual dos sócios responsáveis pela empresa.
A quem devo faturar?
Escolas Públicas:
No caso dos agrupamentos de escola/ escolas não agrupadas a fatura deve ser emitida ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, I.P.).
Os dados a constar da fatura são:
Número de Autorização de Faturação dado pelo IGeFE, I.P.
Número de contribuinte do IGeFE, I.P.: 600086631
Nome do IGeFE, I.P.: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.
Morada do IGeFE, I.P.: Avenida 24 de Julho, n.º 134, 3º/5º andar, 1399-029 Lisboa
Assinatura, com carimbo da empresa (quando aplicável)
Não é necessário o envio da fatura por correio para o IGeFE, I.P..
Colégios Particulares com contratos de associação:
No caso dos colégios particulares com contrato de associação a fatura deverá ser enviada para o respetivo colégio, à semelhança do ano transato.
Os dados a constar da fatura são:
Número de Autorização de Faturação dado pelo IGeFE, I.P.
Número de contribuinte do colégio
Nome/designação do colégio
Morada do colégio
Assinatura, com carimbo da empresa (quando aplicável)
Não é necessário o envio da fatura por correio para o IGeFE, I.P..
Qual a finalidade a colocar no registo criminal?
Certidão de registo criminal da empresa ou sociedade, com a finalidade de “Contratação Pública”.

Publicação da Ata e Lista Unitária de Ordenação Final e Homologada,no âmbito do Procedimento Concursal de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários destinado aos Técnicos Superiores

Publicam-se a Ata e a Lista Unitária de Ordenação Final com a sua homologação, no âmbito do Procedimento Concursal de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários destinado aos Técnicos Superiores

Ata e Lista de Ordenação final Homologada 

DIVULGAÇÃO: RENOVAÇÃO DAS MATRÍCULAS

Na sequência da informação proveniente da DGESTE, informamos os encarregados de educação que a partir de hoje, dia 7 de julho de 2020, as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Todavia, os encarregados de educação deverão fazer chegar aos Serviços Administrativos da Escola, o mais breve possível, a documentação que lhes foi solicitada a preencher (necessidade de transporte, autorizações, inscrições nas AEC, CAF, AAAF e EMR declaração de abono, entre outra documentação).
Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

REFEIÇÕES PARA ALUNOS DE ESCALÕES A e B e ESCOLAS DE ACOLHIMENTO, APÓS 26 DE JUNHO

De acordo com a informação proveniente da DGESTE, os Agrupamentos de Escolas «(…) deverão continuar a fornecer refeições a alunos dos escalões A e B, quando tal for solicitado pelas famílias, até 31 de julho de 2020. No que respeita às escolas de acolhimento, concluído o ano letivo, este serviço será descontinuado a partir do dia 6 de julho de 2020, segunda-feira.».

Informação-Prova das Provas de Equivalência à Frequência do 3º Ciclo (9º ano)

O Conselho Pedagógico aprovou no dia 27 de maio de 2020 as Informações-Prova das Provas de Equivalência à Frequência de final de ciclo (9º ano) que se divulgam.

PROVAS EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

3º CICLO

2019/2020

 1.ª Fase – 6 a 30 julho

2.ª Fase – 1 a 11 setembro

Português (91): Escrita e oral

Matemática (92): Escrita

Português (81): Escrita e oral

Matemática (82): Escrita

Ciências Naturais (10): Escrita

                                        Escrita

Educação Física (26): Escrita e Prática

Educação Visual (14): Escrita

                                      Escrita

Físico-Química (11): Escrita

                                   Escrita

Francês – LE II (16): Escrita e oral

Geografia (18): Escrita

História (19): Escrita

Inglês – LE I (21): Escrita e oral

 

Provas de Equivalência à Frequência

3.º Ciclo – 1.ª fase

Disciplina Duração
(minutos)
Data Hora
Escrita
Hora
Oral/Prática
Português (91) 90+30 (tolerância) 6 de julho 14:00
Português (81) 90+30 (tolerância) 6 de julho 14:00
Português (91+ 81) 15 6 de julho 16:30
Português Língua Não Materna A2 (43) 90 6 de julho 14:00
Português Língua Não Materna A2 (43) 15 6 de julho 16:30
Português Língua Não Materna B1 (44) 90 6 de julho 14:00
Português Língua Não Materna B1 (44) 15 6 de julho 16:30
Língua Estrangeira I Inglês (21) 90+15 7 de julho 14:00 16:00
Língua Estrangeira II Francês (16) 90+15 8 de julho 14:00 16:00
História (19) 90 9 de julho 14:00
Geografia (18) 90 10 de julho 14:00
Matemática (92) 90+30 (tolerância) 13 de julho 14:00
Ciências Naturais (10) 90 14 de julho 14:00
Físico-Química (11) 90 15 de julho 14:00
Educação Física (26) 45+45 16 de julho 9:00 10:05
Educação Visual (14) 90+30 (tolerância) 16 de julho 14:00

 

3.º Ciclo – 2.ª fase

Disciplina Duração
(minutos)
Data Hora
Escrita
Hora
Oral/Prática
Português (91) 90+30 (tolerância) 1 de setembro 10:00
Português (81) 90+30 (tolerância) 1 de setembro 10:00
Português (91+ 81) 15 1 de setembro 12:30
Português Língua Não Materna A2 (43) 90 1 de setembro 14:00
Português Língua Não Materna A2 (43) 15 1 de setembro 16:30
Português Língua Não Materna B1 (44) 90 1 de setembro 14:00
Português Língua Não Materna B1 (44) 15 1 de setembro 16:30
Língua Estrangeira I Inglês (21) 90+15 1 de setembro 14:00 16:00
Língua Estrangeira II Francês (16) 90+15 2 de setembro 10:00 12:00
História (19) 90 2 de setembro 14:00
Geografia (18) 90 3 de setembro 10:00
Matemática (92) 90+30 (tolerância) 3 de setembro 14:00
Ciências Naturais (10) 90 4 de setembro 10:00
Físico-Química (11) 90 4 de setembro 14:00
Educação Física (26) 45+45 7 de setembro 10:00 11:05
Educação Visual (14) 90+30 (tolerância) 7 de setembro 14:00