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AOS ALUNOS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS 5º, 6º, 7º E 8º ANOS DE ESCOLARIDADE

ASSUNTOS: Afixação das Pautas de avaliação dos 5º, 6º, 7º e 8º anos; Entrega dos registos de avaliação; devolução de Manuais Escolares, livros requisitados na Biblioteca e no Banco de Manuais; Renovação da Matrícula dos alunos dos atuais 5º, 6º, 7º e 8º anos; Kit Tecnológico.

 

DATA DE AFIXAÇÃO DAS PAUTAS DOS 5º, 6º, 7º E 8º ANOS: 20-06-2023 (durante a tarde)

 

ENTREGA DOS REGISTOS DE AVALIAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Os registos de avaliação do 3º período serão entregues aos Encarregados de Educação no dia 27 de junho, de acordo com a hora definida por cada Diretor/a de Turma (informação a enviar por cada Diretor/a de Turma).

 

Devolução dos Manuais Escolares / Livros Requisitados na Biblioteca / Livros do Banco de Manuais Escolares

De acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, os Encarregados de Educação dos alunos do 5º ao 8º ano, que transitem, ou que mudem de escola e que pretendam usufruir do direito aos manuais escolares gratuitos para 2023/2024 (não incluídas as fichas de trabalho), devem fazer a entrega dos manuais escolares recebidos no ano letivo 2022/2023, nos Serviços Administrativos da Escola, até ao dia 27 de junho, em bom estado de conservação e que permita a sua reutilização. Os manuais a entregar têm de vir apagados e dentro de um saco devidamente identificado com o nome, ano e turma.

 

EXCEÇÕES: Os alunos do 5º ano, que transitem, não necessitam de devolver os seguintes manuais, por serem de continuidade para o 6º ano: – Educação Visual; – Educação Tecnológica;

Os alunos do 7º ano, que transitem, não necessitam de devolver os seguintes manuais, por serem de continuidade para o 8º ano: – Complemento à Educação Artística – Música; – Educação Física; – Educação Visual.

Mais informações sobre a reutilização dos manuais escolares visitar www.manuaisescolares.pt.

 

NOTA: A entrega dos manuais escolares que não permita a sua reutilização impede a emissão do vale ao Encarregado de Educação dos manuais equivalentes para 2023/2024. Os Encarregados de Educação que pretendam ficar com os manuais escolares devem fazer o seu pagamento nos Serviços Administrativos da escola pelo valor do mesmo, beneficiando dessa forma dos vales para 2023/2024.

Deverão ainda proceder à entrega dos Livros Requisitados na Biblioteca e no Banco de Manuais Escolares.

 

RENOVAÇÃO DAS MATRÍCULAS DOS ALUNOS QUE ESTÃO ATUALMENTE NOS 5º, 6º, 7º E 8º ANOS – DE 22 A 28 DE JUNHO DE 2023

 (Conforme Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho n.º 5/2020, de 21 de abril, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril e Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril)

De acordo com o disposto na legislação em vigor, a Renovação da Matrícula dos alunos opera de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino. Caso a Renovação da Matrícula implique a transferência de estabelecimento de educação ou de ensino ou alteração do Encarregado de Educação, a renovação da matrícula deverá ser efetuada via Internet, no https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home com recurso à autenticação através de cartão de cidadãochave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças, pelos próprios encarregados de educação.

 

Excecionalmente, poderão ser realizadas de modo presencial através de marcação prévia ligando para o 235 770 150, nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Góis.

Neste caso, os Encarregados de Educação devem fazer-se acompanhar dos seguintes documentos (indispensáveis ao registo da matrícula):

1) Encarregado/a de Educação:

  • Documento de identificação civil (B.I./ cartão de cidadão e respetivos pins, passaporte);

Documentos para consulta e carregamento de dados na Aplicação Informática:

  • Número de identificação fiscal;
  • Número de identificação da segurança social/ADSE ou outro subsistema de saúde;
  • Documento comprovativo da morada da residência;
  • Documento comprovativo da morada do local de trabalho;
  • Documento de identificação civil do pai e da mãe para consulta de dados (B.I./ cartão de cidadão, passaporte).

 

2) Aluno/a:

  • Documento de identificação civil (B.I./ cartão de cidadão e respetivos pins, passaporte);
  • O número de identificação fiscal (NIF) do aluno;
  • Os dados relativos à composição do agregado familiar por último validados pela Autoridade Tributária;
  • O número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS);
  • O NISS dos alunos beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social;

 

NOTA:

Independentemente da Renovação da Matrícula ser automática, os Encarregados de Educação terão de preencher a seguinte documentação interna, que deverá ser entregue nos Serviços Administrativos ou enviada por email geraleb23gois@gmail.com (no email os Pais/EE devem identificar-se, bem como identificar o/a seu/sua educando/a):

– Declaração para a frequência de Educação Moral e Religiosa (documento anexo);

– Preenchimento do documento relativo ao Transporte Escolar (documento anexo);

– Preenchimento da documentação relativa as diversas Autorizações (documentos anexos);

 

Declaração de escalão de Abono de Família de 2023 (documento extraído do portal da Segurança Social Direta), que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com

 

Certidão da composição do agregado familiar (documento extraído do portal da Autoridade Tributária), apenas para os casos em que o encarregado não seja o pai ou a mãe, que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com;

 

Devolução dos Kits Tecnológicos Emprestados pelo Ministério de Educação

 

A devolução dos Kits Tecnológico só acontecerá no final do 9º ano. Contudo, se os alunos mudarem de Agrupamento de Escolas, independentemente do ano que frequentem, devem fazer a entrega do Kit Tecnológico (Portátil, Cartão Sim, Auriculares e Mochila), até ao dia 27 de junho, na Direção do Agrupamento, para verificação de todo o equipamento.

 

Góis, 15 de junho de 2023

A Diretora do Agrupamento

 Cristina Maria dos Santos Martins

 

ANEXOS A PREENCHER PELOS EE E A ENTREGAR À ESCOLA:

– Autorização Geral do Agrupamento (impresso disponível nos Serviços Administrativos e AQUI) que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com

– Dados do pai, da mãe e do encarregado (impresso disponível nos Serviços Administrativos e AQUI) que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com

– Autorização de Saída da Escola (impresso disponível nos Serviços Administrativos e  AQUI) que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com

– Solicitação de Transporte Escolar (Câmara e Transdev) – (impresso disponível nos Serviços Administrativos e Transporte Escolar – Câmara E Documento Transdev) que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com

– Declaração de frequência de Educação Moral e Religiosa (impresso disponível nos Serviços Administrativos e AQUI) que deverá enviar para o email: geraleb23gois@gmail.com