Informam-se todos os Pais/Encarregados de Educação que, no início do ano letivo de 2017/2018 é garantido a todos os alunos do 1.º Ciclo (1º, 2º, 3º e 4º anos) o acesso gratuito aos manuais escolares, à semelhança do que se desenvolveu no ano anterior para o 1º ano de escolaridade. Os mesmos são disponibilizados aos alunos pelo Agrupamento, mediante comprovativo de receção e compromisso de devolução assinado pelos respetivos Encarregados de Educação. Assim, os Pais/Encarregados de educação responsabilizam-se pelo eventual extravio ou deterioração do manual recebido, ressalvado o desgaste proveniente do seu uso normal, prudente e adequado, face ao tipo de uso e disciplina para que foram concebidos, estado em que foi recebido pelo aluno, idade do aluno e outras circunstâncias subjetivas e objetivas que tornem inexigível esta mesma responsabilidade. Os manuais escolares gratuitos destinam-se a ser utilizados de forma plena pelos alunos, sem prejuízo da implementação de estratégias que tenham em conta o princípio da reutilização por outros alunos no ano seguinte (artigo nº 61º, do DL nº 25/2017 de 3 de março).
Face ao exposto, solicita-se a cada Encarregado de Educação que, na próxima sexta-feira, aquando a entrega dos Registos de Avaliação, indique se está ou não interessado em usufruir do acesso gratuito dos manuais escolares, tendo os mesmos de ser devolvidos no final do ano letivo.
Góis, 28 de junho de 2017
A Diretora do Agrupamento: Cristina Maria dos Santos Martins